2 de abril de 2020 Comunicado de Prensa

Para garantir a saúde e a segurança dos brasileiros, Bolsonaro deve interromper as ações de desinformação e tomar iniciativas para combater a pandemia do COVID-19, assim como garantir o exercício do direito à liberdade de imprensa

Washington D. C. e Rio de Janeiro 1 de abril de 2020. – Na segunda-feira, 30 de março, as autoridades de saúde brasileiras relataram que 159 pessoas morreram no país como resultado do COVID-19, enquanto mais de 4.579 pessoas foram infectadas. Na América Latina, o Brasil é, atualmente, o país com a maior quantidade de casos confirmados e de óbitos em decorrência da doença. No entanto, em meio à crescente preocupação entre os brasileiros com sua própria saúde e segurança, o presidente Jair Bolsonaro não apenas descartou a pandemia, qualificando-a como uma «fantasia» ou “histeria”, mas também aproveitou a crise para impor restrições a jornalistas, violando os princípios de liberdade de imprensa. 

 

Durante semanas, Bolsonaro tem arriscado a vida dos cidadãos brasileiros divulgando deliberadamente informações enganosas sobre a pandemia, recusando-se a tomar medidas de saúde pública para mitigar a propagação da doença e, portanto, potencialmente bloqueando o acesso a informações precisas e oportunas que são fundamentais para deter a pandemia e proteger a saúde e o bem-estar dos brasileiros. Em particular, Bolsonaro acusou, de maneira leviana, a mídia de usar a pandemia como uma ferramenta para derrubar seu governo. Com isso, usou essa acusação como um pretexto para justificar a adoção de uma Medida Provisória, que tem como efeito silenciar jornalistas ao restringir seu acesso aos registros públicos que são essenciais para a notificação precisa da emergência de saúde pública no Brasil. O Supremo Tribunal Federal agiu em tempo hábil e anulou essa nova norma.

 

A prestação de informações verídicas e a liberdade de imprensa são essenciais numa sociedade. E devem ser garantidas, ainda mais em uma emergência de saúde pública. De preocupação imediata, fica claro que a falsa retórica e a desinformação de Bolsonaro estão levando à omissão na luta contra o vírus. Ele acusou os governadores dos Estados de promover um «clima de terror» na implementação de medidas críticas de saúde pública e instou as empresas e o comércio a permanecerem abertos por meio de uma campanha publicitária amplamente compartilhada, apesar das recomendações da organização mundial da saúde para a adoção de medidas de prevenção como o isolamento social para a contenção da contaminação pelo vírus. Bolsonaro optou por ignorar voluntariamente as recomendações de isolamento, aparecendo em público, e até mesmo apertando a mão das pessoas, apesar dos relatos de casos de COVID-19 entre seus funcionários mais próximos.

 

A recusa de Bolsonaro em agir de acordo com as recomendações de saúde pública, aliada à desinformação, facilitaram a propagação de uma doença que poderia ser contida seguindo as medidas adequadas. À medida em que o vírus continuar se espalhando pelo país, terá um impacto desproporcional nas populações vulneráveis ​​do Brasil: os pobres que residem nas favelas e periferias, as populações de rua, moradores em áreas rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

 

A comunidade internacional, reconhecendo que o acesso a informações precisas é essencial para a saúde dos brasileiros, deve instar o Presidente Jair Bolsonaro a conter sua retórica, a disseminação de informações falsas e as ações destinadas a fechar espaços democráticos no Brasil. O governo deve também interromper todos os ataques à imprensa e as restrições ao acesso à informação.

 

Mais do que nunca, o direito ao acesso à informação é essencial para salvar vidas e o Presidente Bolsonaro deve respeitar, ao invés de limitar, a independência da mídia. O governo deve seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para lidar com esta crise, bem como implementar um plano básico de emergência para água e saneamento nas favelas e periferias, além de  medidas especiais para evitar o contágio das populações indígenas, evitando assim, grandes surtos que podem custar muitas vidas.

 

Firmado por:

Washington Office on Latin America (WOLA)

U.S. Network for Democracy in Brazil

UNIAFRO

UNEAFRO Brasil

Network in Solidarity with the People of Guatemala (NISGUA)

Maryknoll Office for Global Concerns

Latin America Working Group (LAWG)

International Institute on Race, Equality and Human Rights

Inter-Ecclesial Commission on Justice and Peace (ICJP), Colombia

Crushing Colonialism

Chicago Latino America Solidarity Committee

Chicago Ayotzinapa Solidarity Committee

Center for Justice and International Law (CEJIL)

Black Communities Process (PCN), Colombia

American Federation of Teachers (AFT)

American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO)

Alliance of Baptists

Association of Emcali Trade Unionists (ASOSIEMCALI), Colombia

Association for Internally Displaced Afro-Colombians (AFRODES), Colombia

Willie L. Baker Jr

Raimundo C. Barreto, Ph.D., Princeton Theological Seminary

Ofunshi Oba Koso, Yoruba Cuba Association, Babalawo/Shaman

María del Pilar Melgarejo

James Counts Early, Institute for Policy Studies Board Member

Eunice Mina Escobar