9 de junho de 2026 Publicacion

Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Em um contexto regional marcado por conflitos territoriais, restrições ao espaço cívico e um uso cada vez mais amplo do direito penal para desestimular o protesto social e neutralizar lideranças comunitárias, os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente enfrentam riscos persistentes. Nesse cenário, os mecanismos internacionais de proteção podem constituir uma via para dar visibilidade às violações, acionar alertas precoces, fortalecer argumentos jurídicos e apoiar processos de advocacy e exigibilidade de direitos.

Este Guia oferece orientações práticas para atuar junto aos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com um enfoque voltado para a América Latina e centrado na proteção de defensores e defensoras do meio ambiente e dos territórios. Ele é dirigido a defensores e defensoras, organizações sociais, comunidades e equipes jurídicas que buscam incorporar esses mecanismos como parte de estratégias mais amplas.