Comunicados De Imprensa
Aqui você encontrará publicações e material sobre Justiça Internacional
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2 de junho de 2022
Caso sobre torturas, execução sumária e refúgio no contexto da ditadura militar brasileira chega à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2022 A principal instância em direitos humanos no continente julgará o Estado brasileiro em relação à detenção arbitrária e tortura de uma mulher grávida de... Ver artigo
25 de maio de 2022
Organizações amici curiae da ADPF635 pedem rejeição do Plano de Redução da Letalidade Policial apresentado pelo estado do Rio de Janeiro após chacina no Complexo da Penha.
Baixe a petição em formato pdf aqui: ADPF 635 – Petição – reitera rejeição plano – 24.05.22 – vf – Assinado EXMO. SR. DR. MIN. EDSON FACHIN, RELATOR DA ADPF N°... Ver artigo
30 de novembro de 2021
Histórico! Brasil é responsabilizado pelo uso indevido da imunidade parlamentar como obstáculo à investigação e julgamento do feminicídio de Márcia Barbosa, conforme sentença da Corte Interamericana
A Corte Interamericana determinou que as garantias judiciais e o acesso à justiça dos familiares de Márcia foram violados pela aplicação desproporcional e arbitrária da imunidade parlamentar. A Corte Interamericana reconheceu que... Ver artigo
4 de novembro de 2021
No Paraguai, após relato de assédio sexual, mulher acaba sendo processada civil e criminalmente, além de forçada ao exílio
Em 1º de novembro, TEDIC e CEJIL apresentaram uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o Estado paraguaio por falta de acesso à justiça, discriminação e falta de independência... Ver artigo
18 de outubro de 2021
Sentença da Corte IDH sobre jornalista colombiana estuprada desenvolve jurisprudência relacionada a crimes de gênero contra jornalistas para toda a região
“A tortura física, sexual e psicológica contra Jineth não poderia ser realizada sem a colaboração do Estado”: sentença da Corte Interamericana 18 de outubro de 2021, Washington, D.C., Bogotá. – A... Ver artigo
23 de agosto de 2021
Em audiência pública, Corte Interamericana de Direitos Humanos expressa muita preocupação pelo incremento da violência policial no Rio de Janeiro e pede ao Estado o cumprimento da sentença do caso Favela Nova Brasília
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2021 No dia 20 de agosto, aa Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou uma audiência virtual, convocada para supervisionar o cumprimento das medidas de... Ver artigo