Encerramos a capacitação sobre ferramentas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no Brasil
- Ele foi realizado em conjunto com o Instituto Marielle Franco.
- Participaram cerca de 50 jovens defensores e defensoras de direitos humanos de diferentes movimentos e organizações brasileiras.
Na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, aconteceu o último módulo virtual da capacitação sobre ferramentas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) no Brasil, o workshop oferecido pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), em parceria com o Instituto Marielle Franco (IMF). A capacitação, que já havia sido realizada para jovens na Colômbia e Bolívia, aconteceu no âmbito do projeto regional Defend Our Sexual and Reproductive Rights, implementado pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Red de Jóvenes por los Derechos Sexuales y Reproductivos (Redlac), Red Coaliciones del Sur (RCS) e Plan International.
Desde dezembro de 2023, cerca de 50 jovens que fazem parte da rede de Sementes do Instituto Marielle Franco e também jovens pertencentes às organizações membro do Red de Coaliciones Sur participaram de três reuniões virtuais e uma reunião presencial, no Rio de Janeiro, na sede do IMF. Nesses encontros foi possível aprofundar conhecimentos e as habilidades dos e das jovens brasileiros/as no uso do SIDH.
“Tive a oportunidade de participar do primeiro encontro da capacitação de forma presencial e isso definitivamente foi um fator motivador para mim. Com o curso pude me sentir mais preparada para lidar com problemas atuais e futuros, além de poder agregar um conhecimento valioso na minha formação enquanto ativista e defensora de direitos humanos. Tenho certeza que essa capacitação foi apenas o início da minha caminhada de aprendizado sobre o SIDH”, disse Alícia Miranda, aluna do curso.
Os encontros abordaram a história, as bases normativas e o funcionamento dos órgãos do SIDH, bem como permitiram espaços de discussão sobre o SIDH e sua relevância e importância, e reflexões sobre estratégias para a atuação perante o SIDH a partir das vivências dos e das participantes.
A Rede de Sementes (RDS) do Instituto Marielle Franco, parceira nessa iniciativa, é uma rede de intercâmbio, articulação e fortalecimento que desenvolve ações coletivas para lutar por justiça, defender a memória e multiplicar o legado de Marielle Franco. A RDS conta com aproximadamente 300 Sementes em todas as regiões do país que convergem para serem ativistas pelos direitos humanos em uma perspectiva afrorreferenciada.
“O momento que mais ficou marcado para mim, foi no primeiro módulo quando foi perguntado a cada um o que era Direitos Humanos. Cada participante através de sua perspectiva trouxe uma resposta diferente, mas que conversavam muito bem entre si. Ouvir cada um demonstra que cada pessoa tem algo para ensinar e todos nós temos algo novo para aprender sempre”, disse Alessa Santos, aluna do curso.
O SIDH é um espaço fundamental para denunciar os ataques e violências sofridos pelas pessoas defensoras de direitos humanos, bem como para fornecer parâmetros mínimos para que os Estados da região melhorem o exercício e a garantia do direito de defesa dos direitos. Com esse curso, propusemos criar um espaço crítico de formação para que jovens defensores e defensoras fortaleçam suas habilidades no uso do SIDH, reforcem sua autonomia e tenham mais ferramentas para fazer valer seus direitos em nível regional e nacional. O CEJIL e o IMF agradecem o interesse e a participação das pessoas que participaram desses encontros tão valiosos.