{"id":96916,"date":"2025-08-29T14:00:44","date_gmt":"2025-08-29T18:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cejil.org\/?post_type=comunicado-de-prensa&#038;p=96916"},"modified":"2025-08-29T14:00:44","modified_gmt":"2025-08-29T18:00:44","slug":"a-escravidao-persiste-no-brasil-dialogo-com-a-onu-expoe-desafios-e-casos-emblematicos","status":"publish","type":"comunicado-de-prensa","link":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/comunicado-de-prensa\/a-escravidao-persiste-no-brasil-dialogo-com-a-onu-expoe-desafios-e-casos-emblematicos\/","title":{"rendered":"A escravid\u00e3o persiste no Brasil: di\u00e1logo com a ONU exp\u00f5e desafios e casos emblem\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><span data-contrast=\"auto\">CEJIL, CPT, Instituto Ra\u00e7a e Igualdade e Departamento Jur\u00eddico XI de Agosto \u00a0reuniram-se com o Relator da ONU sobre escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, apontando a centralidade da defesa e qualifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de combate ao trabalho escravo e a urg\u00eancia do enfrentamento \u00e0s heran\u00e7as persistentes do colonialismo na sociedade brasileira.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/li>\n<li><span data-contrast=\"auto\">Entre os principais pontos levantados est\u00e3o a invisibiliza\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o na Amaz\u00f4nia, a expans\u00e3o violenta do agroneg\u00f3cio, a falta de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e a naturaliza\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no contexto dom\u00e9stico.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/li>\n<li><span data-contrast=\"auto\">A relatoria se reuniu com familiares da Sra. S\u00f4nia Maria de Jesus junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es supramencionadas. Esse encontro foi um espa\u00e7o fundamental de di\u00e1logo sobre o caso da Sra. S\u00f4nia, mulher negra com m\u00faltiplas defici\u00eancias submetida a d\u00e9cadas de escravid\u00e3o dom\u00e9stica e ainda privada de plena liberdade e conviv\u00eancia familiar.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">R\u00edo de Janeiro, 29 de Agosto de 2025 &#8211;<\/span><span data-contrast=\"auto\"> No dia 22 de agosto de 2025, o CEJIL e organiza\u00e7\u00f5es parceiras realizaram reuni\u00f5es com o Relator Especial da ONU sobre formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, Tomoya Obokata e sua equipe. No primeiro espa\u00e7o, o CEJIL e a CPT, \u00e0 luz de casos litigados em parceria pelas duas organiza\u00e7\u00f5es, como Jos\u00e9 Pereira e Fazenda Brasil Verde, dialogaram com a relatoria sobre alguns desafios atuais para a erradica\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil, apontando a centralidade da defesa e qualifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de combate ao trabalho escravo e a urg\u00eancia do enfrentamento \u00e0s heran\u00e7as persistentes do colonialismo na sociedade brasileira.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Foram citados entre os principais pontos de preocupa\u00e7\u00e3o: a insuficiente capilaridade da fiscaliza\u00e7\u00e3o; a correlata tend\u00eancia \u00e0 invisibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo na Amaz\u00f4nia; a urg\u00eancia de pol\u00edticas mais assertivas focadas em reforma agr\u00e1ria, considerando ainda o contexto de violenta expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio; a exig\u00eancia de efetiva repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas do trabalho escravo, e de pol\u00edticas que enfrentem o ciclo vicioso da repeti\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o; os desafios da terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta; e, no ambiente do trabalho dom\u00e9stico, a naturaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o escravista na sociedade brasileira.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">No Brasil, a escravid\u00e3o \u00e9 ainda uma situa\u00e7\u00e3o presente em todo o territ\u00f3rio e pode ser compreendida no marco de uma viol\u00eancia estrutural e de uma heran\u00e7a colonial profundamente enraizada. Desde os anos 1970, a CPT documenta den\u00fancias de trabalhadores aliciados por intermedi\u00e1rios e submetidos, sobretudo na Amaz\u00f4nia Legal, a condi\u00e7\u00f5es degradantes, aprisionamento por d\u00edvidas e viol\u00eancias de toda ordem. Apesar da redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1985, as autoridades mantiveram uma postura negacionista at\u00e9 1995, quando, sob press\u00e3o interna e internacional, criaram o Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os resgates de trabalhadores escravizados revelam a perman\u00eancia da heran\u00e7a colonial: mais de 80% das v\u00edtimas se autodeclaram negros, em um pa\u00eds marcado pela extrema concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pelo poder do agroneg\u00f3cio e pela persist\u00eancia do racismo estrutural.<\/span><span data-ccp-props=\"{&quot;134233117&quot;:false,&quot;134233118&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:1,&quot;335551620&quot;:1,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559737&quot;:0,&quot;335559738&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:279}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">No marco da visita do Relator, o CEJIL junto \u00e0 CPT, ao Instituto Ra\u00e7a e Igualdade e ao Departamento Jur\u00eddico XI de Agosto, apoiou a reuni\u00e3o dos familiares da Sra. S\u00f4nia Maria de Jesus junto \u00e0 relatoria. Foi um espa\u00e7o fundamental de di\u00e1logo sobre o caso, as continuadas viola\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 S\u00f4nia e seus familiares, uma quest\u00e3o que j\u00e1 tem sido objeto de an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o internacional a <\/span><a href=\"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/comunicado-de-prensa\/a-onu-publicizou-carta-na-qual-cobra-informacoes-ao-estado-brasileiro-sobre-a-situacao-de-sonia-maria-de-jesus\/\"><span data-contrast=\"none\">partir da carta apresentada pela coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/a> <span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Em 1982, em S\u00e3o Paulo, S\u00f4nia ainda crian\u00e7a foi entregue a uma creche para garantir prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias. De l\u00e1, foi levada para Santa Catarina, \u00a0sem o conhecimento de sua fam\u00edlia, e foi explorada \u00a0no servi\u00e7o dom\u00e9stico por 4 d\u00e9cadas, sem registro formal de trabalho, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou cuidados m\u00e9dicos adequados, tendo tido seu desenvolvimento comunicacional bloqueado, pela falta de est\u00edmulos adequados. Em 2023, ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, S\u00f4nia foi resgatada mas sua liberdade durou pouco. Uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a autorizou o seu retorno \u00e0 resid\u00eancia onde vinha sendo explorada, por um desembargador e sua fam\u00edlia. Seus irm\u00e3os s\u00f3 souberam do seu paradeiro com o resgate, mas t\u00eam sido desde ent\u00e3o privados \u00a0do livre conv\u00edvio com a irm\u00e3. <\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Acabar com a escravid\u00e3o moderna \u00e9 urgente. Isso exige enfrentar o racismo estrutural, garantir justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e construir um Brasil verdadeiramente livre.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{}\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":96917,"template":"","categories":[352],"class_list":["post-96916","comunicado-de-prensa","type-comunicado-de-prensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-2025-3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comunicado-de-prensa\/96916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comunicado-de-prensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/comunicado-de-prensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}