{"id":37707,"date":"2023-01-26T07:34:35","date_gmt":"2023-01-26T12:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sxe.rdx.mybluehost.me\/.website_6cea44c6\/?post_type=comunicado-de-prensa&#038;p=37707"},"modified":"2024-10-23T17:33:18","modified_gmt":"2024-10-23T21:33:18","slug":"protocolo-da-esperanza-primeiro-instrumento-internacional-para-responder-as-ameacas-contra-pessoas-defensoras-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"comunicado-de-prensa","link":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/comunicado-de-prensa\/protocolo-da-esperanza-primeiro-instrumento-internacional-para-responder-as-ameacas-contra-pessoas-defensoras-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Protocolo da Esperanza: primeiro instrumento internacional para responder \u00e0s amea\u00e7as contra pessoas defensoras de direitos humanos"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li>Mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es globais se reuniram para proteger as pessoas defensoras de direitos humanos.<\/li>\n<li>O protocolo \u00e9 endossado por especialistas da ONU e antigos relatores da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/li>\n<li>A iniciativa \u00e9 liderada pelo Centro para a Justi\u00e7a e o Direito Internacional &#8211; CEJIL.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Washington DC, 16 de dezembro de 2021.<\/strong> &#8211; Na quinta-feira, 16 de dezembro, mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo e especialistas em Direito Internacional, incluindo relatores da ONU, apresentaram o Protocolo da Esperanza. Este \u00e9 o primeiro instrumento internacional para promover uma resposta eficaz \u00e0s amea\u00e7as contra pessoas defensoras de direitos humanos. S\u00e3o elas que protegem a democracia e os direitos no mundo todo e cerca de 85%* delas afirmam j\u00e1 ter recebido ou conhecer algu\u00e9m que recebeu alguma forma de amea\u00e7a nos \u00faltimos anos em raz\u00e3o do seu trabalho na defesa dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Por mais de cinco anos, o Centro de Justi\u00e7a e Direito Internacional (CEJIL), juntamente com especialistas em Direito Internacional e pessoas defensoras de direitos humanos, trabalhou nesta ferramenta para conscientizar sobre o alto custo das amea\u00e7as contra pessoas defensoras e sobre a impunidade em rela\u00e7\u00e3o a estes crimes. O Protocolo da Esperanza fornece um roteiro para o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0s amea\u00e7as de maneira eficaz e desenvolve diretrizes para uma investiga\u00e7\u00e3o criminal diligente a ser conduzida pelos Estados.<\/p>\n<p>Historicamente e globalmente, as amea\u00e7as contra pessoas defensoras s\u00e3o usadas para intimid\u00e1-las e dissuadi-las de realizar seu trabalho. De fato, 3 em cada 10* pessoas defensoras relataram que as amea\u00e7as recebidas tinham a inten\u00e7\u00e3o de interromper uma atividade espec\u00edfica; 2 em cada 10* disseram que as amea\u00e7as tinham a inten\u00e7\u00e3o de causar-lhes danos psicol\u00f3gicos ou psicossociais; e 5 em cada 10* relataram que a amea\u00e7a tinha a inten\u00e7\u00e3o de alertar sobre alguma forma de viol\u00eancia futura contra elas mesmas, sua fam\u00edlia, um grupo vulner\u00e1vel ou sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As mulheres defensoras experimentam amea\u00e7as espec\u00edficas que refletem estere\u00f3tipos de g\u00eanero e viol\u00eancia contra elas. Apesar de sua gravidade, essas amea\u00e7as muitas vezes permanecem impunes, aumentando o ciclo de viol\u00eancia e amea\u00e7ando a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Por outro lado, as amea\u00e7as contra pessoas defensoras t\u00eam um impacto profundo em sua vida di\u00e1ria e na de suas fam\u00edlias e comunidades; em algumas situa\u00e7\u00f5es, as amea\u00e7as podem at\u00e9 equivaler \u00e0 tortura. 81%* acredita que n\u00e3o receberia as mesmas amea\u00e7as se seu trabalho n\u00e3o estivesse relacionado ao seu trabalho de defesa de direitos. O Protocolo da Esperanza responde a esta necessidade como um instrumento para reagir efetivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as<\/p>\n<p>O Protocolo recebeu esse nome por duas raz\u00f5es. A primeira relacionada ao seu objetivo de garantir um futuro esperan\u00e7oso para pessoas defensoras. A segunda \u00e9 em homenagem \u00e0 cidade hondurenha de La Esperanza, a cidade natal de Berta C\u00e1ceres, ativista dos direitos ind\u00edgenas, feminista e ambientalista assassinada em 2016 ap\u00f3s receber 33 amea\u00e7as que n\u00e3o foram investigadas.<\/p>\n<p>O assassinato de Berta exemplifica uma preocupante tend\u00eancia global. Um protocolo para a investiga\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as contra pessoas defensoras pode desempenhar um papel cr\u00edtico para trazer aten\u00e7\u00e3o ao tema, destacando o impacto diferenciado das amea\u00e7as sobre defensores com identidades diversas, refor\u00e7ando as investiga\u00e7\u00f5es e reiterando a import\u00e2ncia de uma abordagem intersetorial dos padr\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como promovendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas. Normas espec\u00edficas para orientar as investiga\u00e7\u00f5es podem ajudar a superar a impunidade por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es de apoio:<\/p>\n<ul>\n<li>African Centre for Justice and Peace Studies (ACJPS)<\/li>\n<li>Asociaci\u00f3n Pro Derechos Humanos (APRODEH)<\/li>\n<li>Art\u00edculo 19<\/li>\n<li>Centro por la Justicia y el Derecho Internacional(CEJIL)<\/li>\n<li>Child Rights Connect.<\/li>\n<li>Colectivo Jose Alvear Restrepo (CCAJAR)<\/li>\n<li>Comisi\u00f3n Colombiana de Juristas (CCJ)<\/li>\n<li>Comisi\u00f3n Mexicana de Defensa y Promoci\u00f3n de los Derechos Humanos (CMDPDH)<\/li>\n<li>Comit\u00e9 de Familiares de V\u00edctimas del Caracazo (COFAVIC)<\/li>\n<li>Federaci\u00f3n Internacional por los Derechos Humanos (FIDH)<\/li>\n<li>Fundaci\u00f3n para la Libertad de Prensa (FLIP)<\/li>\n<li>International Freedom of Expression Exchange (IFEX)<\/li>\n<li>Institute for Human Rights and Development in Africa (IHRDA)<\/li>\n<li>International service for Human Rights (ISHR)<\/li>\n<li>No es Hora de Callar<\/li>\n<li>Organizaci\u00f3n Mundial contra la Tortura (OMCT), en el marco del Observatorio para la Protecci\u00f3n de Personas Defensoras de Derechos Humanos<\/li>\n<li>Oxfam<\/li>\n<li>Peace Brigades International (PBI)<\/li>\n<li>Protection International<\/li>\n<li>REDRESS<\/li>\n<li>RFK Human Rights<\/li>\n<li>Unidad de Protecci\u00f3n a Defensoras y Defensores de Derechos Humanos &#8211; Guatemala (UDEFEGUA)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Web Protocolo de la Esperanza.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>*<\/b>Encuesta: Investigaci\u00f3n del Protocolo de la Esperanza sobre amenazas contra personas defensoras de derechos humanos (Disponible solo en ingl\u00e9s)<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":25575,"template":"","categories":[214],"class_list":["post-37707","comunicado-de-prensa","type-comunicado-de-prensa","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-2021-pt-br"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comunicado-de-prensa\/37707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comunicado-de-prensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/comunicado-de-prensa"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}