{"id":98467,"date":"2025-12-15T09:19:34","date_gmt":"2025-12-15T14:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cejil.org\/?post_type=blog&#038;p=98467"},"modified":"2025-12-15T09:21:33","modified_gmt":"2025-12-15T14:21:33","slug":"ameacas-nas-redes-o-caso-que-estabeleceu-um-precedente-global-para-proteger-pessoas-defensoras-contra-ataques-virtuais","status":"publish","type":"blog","link":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/blog\/ameacas-nas-redes-o-caso-que-estabeleceu-um-precedente-global-para-proteger-pessoas-defensoras-contra-ataques-virtuais\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7as nas redes: o caso que estabeleceu um precedente global para proteger pessoas defensoras contra ataques virtuais"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"330\" data-end=\"550\"><em>Um caso ocorrido no Peru levou o Conselho Consultivo da Meta a reconhecer a gravidade das amea\u00e7as veladas on-line e a estabelecer novas regras para enfrentar a viol\u00eancia digital contra pessoas defensoras em todo o mundo.<\/em><\/p>\n<p data-start=\"552\" data-end=\"1065\">Em maio deste ano, o Conselho Consultivo da Meta (Oversight Board) reverteu uma decis\u00e3o do Facebook que havia permitido a circula\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o contendo uma amea\u00e7a dirigida a uma destacada defensora de direitos humanos peruana. A imagem, manipulada com o uso de intelig\u00eancia artificial e que mostrava seu rosto ensanguentado, foi apresentada como uma \u201cmet\u00e1fora pol\u00edtica\u201d, ignorando completamente o contexto. O autor da publica\u00e7\u00e3o era o l\u00edder de um grupo extremista conhecido por ataques f\u00edsicos e digitais.<\/p>\n<p data-start=\"1067\" data-end=\"1489\">A den\u00fancia apresentada pela CEJIL alertou para o que a publica\u00e7\u00e3o realmente representava: uma amea\u00e7a velada em um ambiente no qual o ass\u00e9dio on-line costuma escalar para viol\u00eancia f\u00edsica. O Conselho Consultivo de Conte\u00fado, ap\u00f3s analisar o caso com base em evid\u00eancias apresentadas por organiza\u00e7\u00f5es especializadas, confirmou por unanimidade que se tratava, de fato, de uma amea\u00e7a velada e determinou a remo\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"1491\" data-end=\"1792\">Esse precedente n\u00e3o apenas protege pessoas defensoras de direitos humanos no Peru, como tamb\u00e9m estabelece novos padr\u00f5es de alcance global, exigindo que as plataformas tecnol\u00f3gicas atuem com maior dilig\u00eancia diante de amea\u00e7as contra pessoas defensoras, fortalecendo sua prote\u00e7\u00e3o em n\u00edvel internacional.<\/p>\n<p data-start=\"1491\" data-end=\"1792\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-98361 size-full\" src=\"https:\/\/cejil.org\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Diseno-sin-titulo.png\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"40\" \/><\/p>\n<h3 data-start=\"1799\" data-end=\"1844\"><strong data-start=\"1803\" data-end=\"1842\">A voz da protagonista: Jennie Dador<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"1845\" data-end=\"1866\"><em data-start=\"1845\" data-end=\"1866\">(v\u00eddeo em espanhol)<\/em><\/p>\n<p data-start=\"1868\" data-end=\"2200\">A amea\u00e7a publicada nas redes n\u00e3o ocorreu de forma isolada. Ela fez parte de uma campanha sustentada de ass\u00e9dio que pessoas defensoras de direitos humanos continuam enfrentando no Peru, amplificada por grupos que utilizam o ass\u00e9dio digital \u2014 incluindo <em data-start=\"2119\" data-end=\"2130\">terruqueo<\/em>, <em data-start=\"2132\" data-end=\"2141\">doxxing<\/em> e campanhas de difama\u00e7\u00e3o \u2014 como ferramenta de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"2202\" data-end=\"2400\">Neste v\u00eddeo, Jennie Dador, defensora v\u00edtima desses ataques e refer\u00eancia nacional na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, relata em primeira pessoa como essas amea\u00e7as impactam seu trabalho e sua seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Y9CGrS1GGEs?si=VVYclNMs3873k-w0\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h3 data-start=\"2407\" data-end=\"2465\"><strong data-start=\"2411\" data-end=\"2463\">Como a den\u00fancia foi constru\u00edda: o papel da CEJIL<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"2466\" data-end=\"2487\"><em data-start=\"2466\" data-end=\"2487\">(v\u00eddeo em espanhol)<\/em><\/p>\n<p data-start=\"2489\" data-end=\"2934\">Quando o Facebook manteve inicialmente a publica\u00e7\u00e3o, a CEJIL acionou os mecanismos internos de apela\u00e7\u00e3o e, diante da aus\u00eancia de uma resposta adequada, levou o caso ao Conselho Consultivo de Conte\u00fado. Essa atua\u00e7\u00e3o foi fundamental para que o \u00f3rg\u00e3o analisasse o caso considerando o contexto pol\u00edtico peruano, a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra pessoas defensoras de direitos humanos e a responsabilidade das plataformas em n\u00e3o amplificar riscos.<\/p>\n<p data-start=\"2936\" data-end=\"3527\">Neste segmento, Patricia Cruz, advogada da equipe da CEJIL, explica como a den\u00fancia foi estruturada e de que forma esse caso evidencia o potencial do lit\u00edgio estrat\u00e9gico em direitos humanos perante mecanismos n\u00e3o convencionais ou que n\u00e3o foram especificamente concebidos para sua prote\u00e7\u00e3o. A partir de sua experi\u00eancia como organiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em lit\u00edgio internacional em direitos humanos, a CEJIL exp\u00f5e as raz\u00f5es que motivaram a ado\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia inovadora e destaca a import\u00e2ncia de a sociedade civil utilizar todas as ferramentas dispon\u00edveis para enfrentar a viol\u00eancia digital.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fmofc-Qr_CM?si=8vV81lg68NEAg5o-\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p data-start=\"3534\" data-end=\"3988\">Entre os argumentos apresentados, foi feita refer\u00eancia ao <a href=\"https:\/\/esperanzaprotocol.net\/pt-br\/\"><strong data-start=\"3592\" data-end=\"3618\">Protocolo da Esperan\u00e7a<\/strong><\/a>. Essa ferramenta, desenvolvida pela CEJIL, oferece diretrizes baseadas no direito internacional dos direitos humanos e \u00e9 dirigida principalmente a governos e operadores de justi\u00e7a. Seu objetivo \u00e9 promover uma resposta adequada \u00e0s amea\u00e7as contra pessoas defensoras de direitos humanos e, em especial, apoiar a investiga\u00e7\u00e3o, a persecu\u00e7\u00e3o penal e a puni\u00e7\u00e3o dessas amea\u00e7as.<\/p>\n<p data-start=\"3534\" data-end=\"3988\"><a href=\"https:\/\/esperanzaprotocol.net\/pt-br\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-98471 size-full\" src=\"https:\/\/cejil.org\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Citas-EA-4.png\" alt=\"Protocolo para uma Resposta Eficaz \u00e0s Amea\u00e7as contraPessoas Defensoras de Direitos Humanos\" width=\"1200\" height=\"300\" \/><\/a><\/p>\n<h3 data-start=\"3995\" data-end=\"4042\"><strong data-start=\"3999\" data-end=\"4040\">Aspectos t\u00e9cnicos e li\u00e7\u00f5es aprendidas<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"4043\" data-end=\"4064\"><em data-start=\"4043\" data-end=\"4064\">(v\u00eddeo em espanhol)<\/em><\/p>\n<p data-start=\"4066\" data-end=\"4378\">A decis\u00e3o do Conselho n\u00e3o se limitou a ordenar a remo\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recomendou que a Meta atualize suas Normas Comunit\u00e1rias para proibir explicitamente amea\u00e7as codificadas e avalie, de forma anual, como gerencia esse tipo de risco, com aten\u00e7\u00e3o especial a conte\u00fados dirigidos contra pessoas defensoras.<\/p>\n<p data-start=\"4380\" data-end=\"4649\">Agneris Sampieri, analista de pol\u00edticas para a Am\u00e9rica Latina da Access Now, detalha neste v\u00eddeo os aprendizados deixados pelo caso e como ele pode influenciar decis\u00f5es futuras relacionadas \u00e0 viol\u00eancia, a conte\u00fados codificados e a amea\u00e7as veladas em contextos de risco.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/5anM0zrg2PU?si=g0nZrB4Knqvuh8h5\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p data-start=\"1491\" data-end=\"1792\">Este caso demonstra que a supervis\u00e3o independente, somada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil, pode mudar regras e proteger vidas. Em um momento de crescente criminaliza\u00e7\u00e3o e autoritarismo na regi\u00e3o, defender a seguran\u00e7a no ambiente digital \u00e9 tamb\u00e9m defender a democracia.<\/p>\n<p data-start=\"1491\" data-end=\"1792\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-98361 size-full\" src=\"https:\/\/cejil.org\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Diseno-sin-titulo.png\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"40\" \/><\/p>\n<h3 data-start=\"4928\" data-end=\"5050\"><strong data-start=\"4932\" data-end=\"5050\">Guia pr\u00e1tica para denunciar amea\u00e7as contra pessoas defensoras de direitos humanos no Facebook, Instagram e Threads<\/strong><\/h3>\n<p data-start=\"5052\" data-end=\"5519\">A CEJIL elaborou uma guia pr\u00e1tica para fortalecer a resposta diante de amea\u00e7as e abusos no ambiente digital. Em um contexto no qual denunciar e acionar mecanismos nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, tamb\u00e9m \u00e9 essencial utilizar adequadamente as ferramentas oferecidas por plataformas como Facebook, Instagram e Threads. Esses espa\u00e7os s\u00e3o centrais para o debate p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m podem amplificar a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio.<\/p>\n<p data-start=\"5521\" data-end=\"5915\">Denunciar conte\u00fados violentos ou amea\u00e7adores n\u00e3o apenas ajuda a interromper sua circula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m permite documentar padr\u00f5es de risco e exigir que as plataformas cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es de devida dilig\u00eancia em direitos humanos. A guia explica, de forma clara e passo a passo, como denunciar esse tipo de conte\u00fado e quais caminhos seguir quando as ferramentas iniciais n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/publicaciones\/guia-pratico-para-denunciar-ameacas-contra-pessoas-defensoras-dos-direitos-humanos-no-facebook-instagram-e-threads\/\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-98477 size-full\" src=\"https:\/\/cejil.org\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Citas-EA-2-1.png\" alt=\"Guia pr\u00e1tico para denunciar amea\u00e7as contra pessoas defensoras dos direitos humanos no Facebook, Instagram e Threads\" width=\"1200\" height=\"300\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":98480,"template":"","categories":[352,229,375],"class_list":["post-98467","blog","type-blog","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-2025-3","category-direitos-femininos","category-pessoas-defensoras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/blog\/98467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/blog"}],"about":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/blog"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}