Com a chegada de abril, temos uma oportunidade poderosa de refletir sobre nossa rela\u00e7\u00e3o atual com o planeta e o futuro que estamos construindo. Conhecido como o M\u00eas da Terra, este per\u00edodo nos convida a aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o desmatamento crescente e o aumento das temperaturas \u2014 ao mesmo tempo que nos lembra que a crise ambiental \u00e9, essencialmente, uma crise de direitos humanos.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, os efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica n\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7as distantes \u2014 s\u00e3o uma realidade cotidiana. Secas extremas, inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios florestais, perda de biodiversidade, polui\u00e7\u00e3o e deslocamentos for\u00e7ados causados por desastres clim\u00e1ticos e pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o se tornando cada vez mais frequentes e severos. Esses impactos afetam de forma desproporcional comunidades historicamente marginalizadas, incluindo povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es rurais e defensores ambientais. Nesse contexto, defender o meio ambiente \u00e9 insepar\u00e1vel de defender o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e a um futuro digno.<\/p>\n
O que estamos enfrentando?<\/strong><\/p>\n Crise ambiental:<\/strong> Brasil e Bol\u00edvia est\u00e3o entre os pa\u00edses com maiores taxas de desmatamento do mundo. No Brasil, os inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia atingiram n\u00edveis alarmantes, com 53.620 focos de calor registrados entre janeiro e agosto de 2024. Na Bol\u00edvia, inc\u00eandios florestais devastaram mais de 10 milh\u00f5es de hectares, destruindo 60% das \u00e1reas florestais e afetando 38% dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n Impacto econ\u00f4mico:<\/strong> A Am\u00e9rica Latina e o Caribe perdem cerca de 58 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em infraestrutura devido a desastres naturais, muitos dos quais s\u00e3o agravados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Apesar de ser a segunda regi\u00e3o mais propensa a desastres no mundo, investe menos de 2% de seu or\u00e7amento em preven\u00e7\u00e3o de desastres e gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n Deslocamento for\u00e7ado:<\/strong> Inunda\u00e7\u00f5es, secas, furac\u00f5es e o aumento do n\u00edvel do mar est\u00e3o for\u00e7ando comunidades inteiras a se deslocarem em pa\u00edses como M\u00e9xico, Guatemala, Honduras, Nicar\u00e1gua e Panam\u00e1. No M\u00e9xico, por exemplo, 51 fam\u00edlias de El Bosque, Tabasco, foram as primeiras a serem reassentadas por impactos clim\u00e1ticos. Estima-se que, at\u00e9 2050, cerca de 17 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina ser\u00e3o for\u00e7adas a migrar como consequ\u00eancia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, os instrumentos jur\u00eddicos internacionais ganham relev\u00e2ncia. Um deles \u00e9 o Parecer Consultivo, uma interpreta\u00e7\u00e3o legal emitida por um tribunal internacional \u2014 neste caso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esse instrumento ajuda a esclarecer as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados sob o direito internacional, orientando pol\u00edticas p\u00fablicas, decis\u00f5es judiciais e a coopera\u00e7\u00e3o regional. No passado, pareceres da Corte refor\u00e7aram a prote\u00e7\u00e3o de pessoas migrantes, povos ind\u00edgenas, crian\u00e7as e outros grupos vulner\u00e1veis. Agora, a Corte tem uma oportunidade hist\u00f3rica de fazer o mesmo pela justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n Em 2022, Chile e Col\u00f4mbia, com o apoio do CEJIL e de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, apresentaram \u00e0 Corte Interamericana um pedido de Parecer Consultivo sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. O objetivo \u00e9 esclarecer o alcance das obriga\u00e7\u00f5es estatais em mat\u00e9ria de direitos humanos frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e proteger os direitos das popula\u00e7\u00f5es mais afetadas. Em breve, espera-se uma decis\u00e3o da Corte que pode representar um marco para a regi\u00e3o, contribuindo para construir um arcabou\u00e7o jur\u00eddico s\u00f3lido que garanta a responsabiliza\u00e7\u00e3o, fortale\u00e7a os deveres dos Estados e proteja as comunidades frente aos danos ambientais relacionados ao clima.<\/p>\n No CEJIL, acreditamos que a justi\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas poss\u00edvel \u2014 \u00e9 necess\u00e1ria. Por isso apoiamos esse processo desde o in\u00edcio: amplificando as vozes de quem defende seus territ\u00f3rios, promovendo padr\u00f5es internacionais e exigindo a\u00e7\u00f5es estatais \u00e0 altura da urg\u00eancia deste momento hist\u00f3rico.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":95229,"template":"","categories":[352,355],"class_list":["post-95225","blog","type-blog","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-2025-3","category-emergencia-climatica-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/blog\/95225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/blog"}],"about":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/blog"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cejil.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}