Washington, DC, 04 de mar\u00e7o de 2024. A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou as audi\u00eancias p\u00fablicas correspondentes ao 189\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es. De 26 de fevereiro a 1\u00ba de mar\u00e7o, foram realizadas 29 audi\u00eancias na sede da CIDH sobre temas t\u00e3o diversos quanto os direitos das mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, povos ind\u00edgenas, pessoas privadas de liberdade, direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais, e democracia, entre outros. Essas inst\u00e2ncias s\u00e3o um espa\u00e7o fundamental para continuar defendendo #direitos e mudando as realidades no continente.<\/p>\n
O CEJIL participou de cinco audi\u00eancias, nas quais apresentamos sobre defensores de direitos humanos, emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e seu impacto na mobilidade humana, e o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas nos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
As grava\u00e7\u00f5es das audi\u00eancias est\u00e3o dispon\u00edveis na conta oficial da CIDH no YouTube. Compartilhamos aqui aquelas das quais participamos:<\/p>\n
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\ud83d\udd34Regional: Situa\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia judicial<\/strong><\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, a independ\u00eancia judicial tem sido amea\u00e7ada. Na Guatemala, por exemplo, ju\u00edzes tiveram que se exilar ou foram presos por fazerem seu trabalho. No restante da regi\u00e3o, sua estabilidade e posse est\u00e3o em risco. Para sustentar a democracia, \u00e9 necess\u00e1rio manter operadores de justi\u00e7a que possam atuar como contrapeso aos outros poderes pol\u00edticos sem arriscar suas vidas, sua integridade e sua estabilidade no cargo. Al\u00e9m disso, outro grande desafio \u00e9 o processo de elei\u00e7\u00e3o para os Tribunais Superiores, em que os padr\u00f5es internacionais que garantem a idoneidade dos selecionados muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o seguidos. Por outro lado, a diferen\u00e7a de g\u00eanero ainda \u00e9 muito grande e a paridade est\u00e1 longe de ser alcan\u00e7ada. Juntamente com 10 organiza\u00e7\u00f5es do M\u00e9xico, da Col\u00f4mbia, da Am\u00e9rica Central e da regi\u00e3o, apresentamos os desafios nessa \u00e1rea \u00e0 CIDH.<\/p>\n Assista aqui <\/a>(em espanhol) <\/a><\/p>\n <\/p>\n \ud83d\udd35 Regional: Direitos humanos de pessoas que est\u00e3o se deslocando devido aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, pessoas de comunidades deslocadas pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como El Bosque (M\u00e9xico), Cede\u00f1o (Honduras), Twuli\u00e1 (Col\u00f4mbia) e comunidades haitianas nas Bahamas, deram seu testemunho sobre a migra\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.Eles falaram sobre as perdas e danos econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m humanos e culturais resultantes dessa emerg\u00eancia que for\u00e7ou muitas comunidades a se mudarem, realocando-se dentro de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio ou at\u00e9 mesmo buscando prote\u00e7\u00e3o al\u00e9m das fronteiras internacionais.Os representantes da sociedade civil apresentaram as lacunas normativas e as necessidades legais de prote\u00e7\u00e3o em face desses tipos de mobilidade.Essa audi\u00eancia foi solicitada por 30 organiza\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, do Caribe e dos Estados Unidos em reconhecimento ao risco e \u00e0 vulnerabilidade enfrentados pelas pessoas em situa\u00e7\u00f5es de mobilidade humana devido aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Assista aqui (em espanhol)<\/a><\/p>\n <\/p>\n \ud83d\udd35 Nicar\u00e1gua: Priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de liberdade por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n Em fevereiro de 2023, o mundo testemunhou a liberta\u00e7\u00e3o, o banimento e a priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da nacionalidade de mais de 222 ex-prisioneiros pol\u00edticos, seguidos em outubro por 18 prisioneiros religiosos. Apesar dessas not\u00f3rias liberta\u00e7\u00f5es, o regime de Ortega-Murillo continua a privar as pessoas consideradas dissidentes de sua liberdade e a silenciar qualquer oposi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 91 pessoas continuam presas por motivos pol\u00edticos. 81 delas desde 2018. Poucos meses antes de a crise sociopol\u00edtica e de direitos humanos da Nicar\u00e1gua completar seis anos, as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos lembram ao Estado que ele n\u00e3o pode se dissociar de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n Assista aqui (em espanhol)<\/a><\/p>\n <\/p>\n \ud83d\udfe2 Regional: Impactos das empresas nos direitos humanos e no meio ambiente<\/strong><\/p>\n Na regi\u00e3o, diferentes empresas est\u00e3o inseridas nos territ\u00f3rios para realizar atividades econ\u00f4micas extrativistas, implementar megaprojetos de energia renov\u00e1vel, infraestrutura, transporte e projetos de monocultura. Isso gera impactos sobre os direitos humanos e o meio ambiente. Os defensores dos direitos humanos t\u00eam contribu\u00eddo para tornar vis\u00edveis os impactos causados por pr\u00e1ticas empresariais irrespons\u00e1veis que n\u00e3o cumprem seu dever de devida dilig\u00eancia em suas opera\u00e7\u00f5es. De acordo com um relat\u00f3rio regional do Centro de Pesquisa Econ\u00f4mica para o Desenvolvimento Humano sobre a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por defensores que trabalham para promover direitos no contexto de atividades empresariais, 1976 ataques a defensores ocorreram entre 2015 e 2022. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma das regi\u00f5es mais perigosas do mundo para os defensores que tornam vis\u00edveis os impactos sobre os direitos de pr\u00e1ticas comerciais irrespons\u00e1veis.<\/p>\n